Compliance no contrato intermitente: conheça as vantagens da Symee

Nós sabemos que o trabalho intermitente ainda gera dúvidas em muitos brasileiros – e nunca escondemos isso em nossas publicações. Como garantir segurança jurídica para ambas as partes do contrato? Como evitar erros jurídicos ao optar pela modalidade? Esses são questionamentos comuns, principalmente pelo fato do regime ser tecnicamente novo no país, possível desde a Reforma Trabalhista de 2017.

As perguntas não partem apenas de trabalhadores e empresários, mas também de contadores e advogados que prestam serviços para as empresas. No entanto, a Symee Contrato Intermitente está preparada para ajudar você a estar em compliance com a legislação trabalhista vigente no que se refere ao contrato de trabalho intermitente.

Quer entender como garantimos o compliance na modalidade? Continue a leitura.

 

Afinal, o que é compliance?

Compliance é uma palavra que define as condutas das empresas para se adequarem às normas regulamentadoras e legislações vigentes, a fim de diminuir a possibilidade de erros e, consequentemente, embates judiciais envolvendo o próprio negócio. A prática também traz outros benefícios como, por exemplo, mais credibilidade no mercado, resolução facilitada dos problemas identificados e mais lucros a longo prazo.

Em uma empresa, o compliance pode ser favorável para as áreas trabalhistas e fiscal, para citar alguns. Entre as formas de alcançá-lo estão a utilização de sistemas de informações para monitoramento das atividades e uma gestão de contratos de serviços, ambos sempre alinhados ao conceito. É aí que a Symee entra.

 

Como garantimos o compliance?

A plataforma Symee foi criada para automatizar a gestão dos contratos intermitentes. Assim, atende às regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/27) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em todas as fases a partir do momento em que a contratação é oficializada. Entre os benefícios estão:

#1 – Contrato padrão escrito, desenvolvido de forma simples e atendendo à legislação vigente. Ao empregador e ao colaborador basta apenas preencher os dados pessoais solicitados. No documento constam dados como o valor/hora para pagamento, nunca inferior ao salário mínimo ou dos demais servidores que atuam na mesma posição.

#2 – A convocação é emitida pelo sistema. Assim, o colaborador recebe a chamada no celular e poderá aceitá-la ou recusá-la. Deve ser feita preferencialmente com três dias de antecedência. O empresário ainda tem acesso às chamadas realizadas, aceitas e rejeitadas ou até as que não foram visualizadas pelo funcionário.

Vale destacar: o sistema foi desenvolvido para que todas as ações realizadas estejam em conformidade legal. Não é possível convocar um funcionário para jornada superior a seis dias sem folga ou sem o adequado intervalo intrajornada, só para citar dois exemplos. Dessa maneira, a plataforma Symee restringe automaticamente qualquer inserção dado ou parâmetro que não esteja em compliance com a legislação vigente, facilitando a vida dos gestores e no que diz respeito à segurança jurídica das atividades.

#3 – A plataforma emite relatórios com detalhes das convocações e armazena dados da trajetória do trabalhador intermitente. O sistema ainda emite recibos para pagamento, realiza o cálculo de direitos trabalhistas pagos proporcionalmente e destaca quando há a necessidade do colaborador usufruir do período de férias. Também há a possibilidade de anexar documentos importantes para o histórico do funcionário.

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Com a especificação dos termos de contrato, segurança jurídica e gestão das jornadas, a Symee evita que você tenha dores de cabeças indesejadas e sofra com ações judiciais por não cumprir com o que define a lei. 

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